DENATRAN, CONTRAN e DNIT: todo caminhoneiro já ouviu falar sobre esses órgãos públicos de trânsito, provavelmente, mas nem todos sabem para que eles servem e quais são as suas funções.
Eles fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) u2014 conjunto de entidades nacionais, estaduais e municipais que habilitam condutores de veículos e trabalham em várias vertentes para deixar as estradas seguras. Continue acompanhando, então, este artigo para conhecer quais são esses órgãos e as suas responsabilidades. Boa leitura!
CONTRAN
O Conselho Nacional de Trânsito coordena todas as entidades do SNT. É o órgão que elabora as regras da Política Nacional de Trânsito e também desenvolve as normas diretrizes para as leis de trânsito.
Confira algumas de suas principais atribuições:
- cria as normas para impor, arrecadar e compensar as multas de trânsito cometidas fora do estado de origem do registrado no licenciamento do veículo;
- responde os questionamentos dos condutores em relação à aplicação das normas de trânsito;
- desenvolve as regras para aprendizagem, habilitação e envio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de estabelecer regras para o registro e licenciamento de veículos.
SENATRAN
A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) pode atuar em todo o território nacional. A sua principal função é a fiscalização e garantia do cumprimento da legislação de trânsito. E também executar as diretrizes estabelecidas pelo CONATRAN.
Suas principais atividades são:
- atualizar e informar dados sobre veículos e condutores aos demais departamentos do SNT;
- desenvolver programas que promovam a educação de pedestres sobre o trânsito;
- habilitar condutores e expedir documentos de motoristas e veículos.
DETRAN
Analisa a capacidade física, psicológica e mental dos candidatos interessados em obter ou renovar a CNH: essa é uma das principais funções do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). O órgão está presente em todos os estados do país e também é responsável por credenciar os fabricantes de placas dos locais que representa.
DNIT
Vinculado ao Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) gere e executa obras de ampliação, manutenção ou melhorias de vias e terminais do país. O órgão também atua na aplicação de multas por excesso de peso e de velocidade. As infrações são detectadas por meio dos postos de pesagem e das lombadas eletrônicas.
DER
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é um órgão estadual que serve para conservar, dar manutenção e administrar as rodovias e estradas. A autarquia é responsável pela implantação e operação do sistema de sinalização, além da fiscalização e aplicação de multas de trânsito, e estudos e projetos para a garantia da segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, entre outras atribuições.
Compreender as funções dos órgãos reguladores de trânsito é importante, por exemplo, para saber a quem recorrer em caso de problemas durante as viagens. Com essas informações também é possível saber quem procurar para solicitar serviços e fazer sugestões de melhorias. Afinal, ninguém melhor para apontar as dificuldades das estradas do que os caminhoneiros.
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