Sistema Nacional de Trânsito: você conhece todos os órgãos?

Tempo de leitura: 3 minutos

DENATRAN, CONTRAN e DNIT: todo caminhoneiro já ouviu falar sobre esses órgãos públicos de trânsito, provavelmente, mas nem todos sabem para que eles servem e quais são as suas funções. 

Eles fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) — conjunto de entidades nacionais, estaduais e municipais que habilitam condutores de veículos e trabalham em várias vertentes para deixar as estradas seguras. Continue acompanhando, então, este artigo para conhecer quais são esses órgãos e as suas responsabilidades. Boa leitura! 

CONTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito coordena todas as entidades do SNT. É o órgão que elabora as regras da Política Nacional de Trânsito e também desenvolve as normas diretrizes para as leis de trânsito. 

Confira algumas de suas principais atribuições:

  • cria as normas para impor, arrecadar e compensar as multas de trânsito cometidas fora do estado de origem do registrado no licenciamento do veículo;
  • responde os questionamentos dos condutores em relação à aplicação das normas de trânsito; 
  • desenvolve as regras para aprendizagem, habilitação e envio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de estabelecer regras para o registro e licenciamento de veículos. 

DENATRAN

O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) pode atuar em todo o território nacional. A sua principal função é a fiscalização e garantia do cumprimento da legislação de trânsito, bem como executar as diretrizes estabelecidas pelo CONATRAN. 

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Suas principais atividades são:

  • atualizar e informar dados sobre veículos e condutores aos demais departamentos do SNT;
  • desenvolver programas que promovam a educação de pedestres sobre o trânsito;
  • habilitar condutores e expedir documentos de motoristas e veículos. 

DETRAN 

Analisa a capacidade física, psicológica e mental dos candidatos interessados em obter ou renovar a CNH: essa é uma das principais funções do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). O órgão está presente em todos os estados do país e também é responsável por credenciar os fabricantes de placas dos locais que representa.

DNIT

Vinculado ao Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) gere e executa obras de ampliação, manutenção ou melhorias de vias e terminais do país. O órgão também atua na aplicação de multas por excesso de peso e de velocidade. As infrações são detectadas por meio dos postos de pesagem e das lombadas eletrônicas. 

DER

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é um órgão estadual que serve para conservar, dar manutenção e administrar as rodovias e estradas. A autarquia é responsável pela implantação e operação do sistema de sinalização, além da fiscalização e aplicação de multas de trânsito, e estudos e projetos para a garantia da segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, entre outras atribuições. 

Compreender as funções dos órgãos reguladores de trânsito é importante, por exemplo, para saber a quem recorrer em caso de problemas durante as viagens. Com essas informações também é possível saber quem procurar para solicitar serviços e fazer sugestões de melhorias. Afinal, ninguém melhor para apontar as dificuldades das estradas do que os caminhoneiros

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